Licitação


Categoria: Contratação de Serviços

Tipo: Pregão Presencial
Status: Publicação

Data: 04/05/2021 | Hora: 08:00
Numero: Pregão Presencial nº 032/2021-SRP Locação de Blindado (ME ou EPP)

Descrição: Pregão Presencial nº 032/2021-SRP Locação de Blindado (ME ou EPP) - 04/05/2021 às 08:00

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE ESCORAMENTO TIPO BLINDADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DESTA AUTARQUIA. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 04/05/2021 ÀS 08:00HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002


Categoria: Contratação de Serviços

Tipo: Pregão Presencial
Status: Publicação

Data: 03/05/2021 | Hora: 13:30
Numero: Pregão Presencial nº 031/2021-Publicações Oficiais (ME ou EPP)

Descrição: Pregão Presencial nº 031/2021-Publicações Oficiais (ME ou EPP) - 03/05/2021 às 13:30

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS ESPECIALIZADAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE INFORMATIVOS, EDITAIS, PORTARIAS, AVISOS, CITAÇÕES, EXTRATO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, E TAMBÉM EM DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 03/05/2021 ÀS 13:30HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.


Categoria: Contratação de Serviços

Tipo: Pregão Presencial
Status: Publicação

Data: 03/05/2021 | Hora: 08:00
Numero: Pregão Presencial nº 030/2021-SRP Loc de Caminhão Compactador de Lixo e transporte II

Descrição: Pregão Presencial nº 030/2021-SRP Loc de Caminhão Compactador de Lixo e transporte II - 03/05/2021 às 08:00

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COMPACTADOR DE LIXO, CAMINHÃO TOCO COMPACTADOR DE LIXO, E SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO CONTRATADO,  INCLUINDO TODAS AS DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS, ADITIVOS DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS E OUTRAS DESPESAS PARA O DESEMPENHOS DOS SERVIÇOS REATIVOS A A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA URBANA.. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 03/05/2021 ÀS 08:00HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.


Categoria: Materiais Diversos

Tipo: Pregão Presencial
Status: Publicação

Data: 23/04/2021 | Hora: 08:00
Numero: Pregão Presencial nº 029/2021-SRP E.P.I (Cota,ampla,exc)

Descrição: Pregão Presencial nº 029/2021-SRP E.P.I (Cota,ampla,exc) - 23/04/2021 às 08:00

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) A SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES DESTA AUTARQUIA. COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS  EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTA, CONFORME PARECER JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 23/04/2021 ÀS 08:00HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.

A CPL desta AUTARQUIA solicita que as propostas comerciais (ANEXO II) sejam também  PREENCHIDAS na seguinte plataforma: https://imaq.diretriz.net/adm_Login/

o licitante deverá efetuar o login na plataforma acima indicada, caso a empresa não possua login, a mesma deverá efetuar o cadastro da empresa clicando no seguinte link: “Ainda não tem cadastro? Crie uma conta”. após efetuar o login

1) a empresa licitante deverá clicar no campo movimentações, em seguida no campo processos – na aba lateral esquerda (verificar o órgão do processo licitatório e conferir o número do processo ao qual deseja fazer a proposta) clicar em “editar registro (seta azul na lateral esquerda) e depois clicar em  “quero participar” na parte superior da tela.

2) após clicar  no campo propostas  que se encontra na aba lateral esquerda (verificar o órgão do processo licitatório e conferir o número do processo ao qual deseja fazer a proposta clicar em “editar registro (seta azul na lateral esquerda) e conferir novamente os dados.

3) após conferencia, clicar na aba “proposta” preencher prazo de entrega, condição de pagamento, prazo de execução e validade da proposta em seguida na aba itens, fazer o preenchimento dos valores unitários e marca

4) após realizada todas as alterações clicar em exportar, logo após fazer a exportação do arquivo (clicar no ícone azul – salvar arquivo), fazer o download do arquivo e conferir se a extensão do arquivo salvo é XML, gravar o arquivo em pendrive  ou qualquer outro dispositivo de armazenamento de dados a fim de agilizar os trabalhos da sessão. 

 a proposta preenchida não ficará armazenada na plataforma após o download do arquivo de proposta.

A proposta de preço obrigatoriamente deverá ser impressa, conforme Item 5 deste Edital.

OBSERVAÇÃO: O LICITANTE OBRIGRATORIAMENTE DEVERÁ APRESENTAR A PROPOSTA DE PREÇO EM ARQUIVO DIGITAL SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CERTAMECABE SALIENTAR QUE PODERÁ SER APLICADO O ENTENDIMENTO FIRMADO NA DENúNCIA Nº 951257 DE 31/05/2016 DO TCE MG, disponível em: https://tcnotas.tce.mg.gov.br/TCJuris/Nota/BuscarArquivo/1337961


Categoria: Materiais Diversos

Tipo: Pregão Presencial
Status: Publicação

Data: 22/04/2021 | Hora: 13:30
Numero: Pregão Presencial nº 028/2021-SRP Tubos em PEAD perfurado e não perfurado (cota,exc e ampla)

Descrição: Pregão Presencial nº 028/2021-SRP Tubos em PEAD perfurado e não perfurado (cota,exc e ampla) - 22/04/2021 às 13:30

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE  TUBOS DE  PEAD PERFURADO E NÃO PERFURADO, PARA O ATERRO SANITÁRIO DE MURIAÉ/MG. COM ITEM DE  AMPLA CONCORRÊNCIA, ITEM  EXCLUSIVO E RESERVA DE COTA, CONFORME PARECER JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 22/04/2021 ÀS 13:30HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.


Categoria: Ferramentas

Tipo: Pregão Presencial
Status: Publicação

Data: 22/04/2021 | Hora: 08:00
Numero: Pregão Presencial nº 027/2021-SRP Ferramentas manuais e outros materiais (ME ou EPP)

Descrição: Pregão Presencial nº 027/2021-SRP Ferramentas manuais e outros materiais (ME ou EPP) - 22/04/2021 às 08:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FERRAMENTAS MANUAIS E OUTROS MATERIAIS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES DESTA AUTARQUIA. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 22/04/2021 ÀS 08:00HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.

A CPL desta AUTARQUIA solicita que as propostas comerciais (ANEXO II) sejam também  PREENCHIDAS na seguinte plataforma: https://imaq.diretriz.net/adm_Login/

o licitante deverá efetuar o login na plataforma acima indicada, caso a empresa não possua login, a mesma deverá efetuar o cadastro da empresa clicando no seguinte link: “Ainda não tem cadastro? Crie uma conta”. após efetuar o login

1) a empresa licitante deverá clicar no campo movimentações, em seguida no campo processos – na aba lateral esquerda (verificar o órgão do processo licitatório e conferir o número do processo ao qual deseja fazer a proposta) clicar em “editar registro (seta azul na lateral esquerda) e depois clicar em  “quero participar” na parte superior da tela.

2) após clicar  no campo propostas  que se encontra na aba lateral esquerda (verificar o órgão do processo licitatório e conferir o número do processo ao qual deseja fazer a proposta clicar em “editar registro (seta azul na lateral esquerda) e conferir novamente os dados.

3) após conferencia, clicar na aba “proposta” preencher prazo de entrega, condição de pagamento, prazo de execução e validade da proposta em seguida na aba itens, fazer o preenchimento dos valores unitários e marca

4) após realizada todas as alterações clicar em exportar, logo após fazer a exportação do arquivo (clicar no ícone azul – salvar arquivo), fazer o download do arquivo e conferir se a extensão do arquivo salvo é XML, gravar o arquivo em pendrive  ou qualquer outro dispositivo de armazenamento de dados a fim de agilizar os trabalhos da sessão. 

 a proposta preenchida não ficará armazenada na plataforma após o download do arquivo de proposta.

A proposta de preço obrigatoriamente deverá ser impressa, conforme Item 5 deste Edital.

OBSERVAÇÃO: O LICITANTE OBRIGRATORIAMENTE DEVERÁ APRESENTAR A PROPOSTA DE PREÇO EM ARQUIVO DIGITAL SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CERTAME. CABE SALIENTAR QUE PODERÁ SER APLICADO O ENTENDIMENTO FIRMADO NA DENúNCIA Nº 951257 DE 31/05/2016 DO TCE MG, disponível em: https://tcnotas.tce.mg.gov.br/TCJuris/Nota/BuscarArquivo/1337961


Categoria: Materiais Diversos

Tipo: Pregão Presencial
Status: Publicação

Data: 20/04/2021 | Hora: 13:30
Numero: Pregão Presencial nº 026/2021-SRP Hidrômetros e transformação (Ampla,Exc e cota

Descrição: Pregão Presencial nº 026/2021-SRP Hidrômetros e transformação (Ampla,Exc e cota - 20/04/2021 às 13:30

NOTA DE ESCLARECIMENTO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE HIDRÔMETROS COM ENTREGA PARCELADA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA AUTARQUIA. COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTA CONFORME PARECER JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 20/04/2021 ÀS 13:30HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.


Categoria: Contratação de Serviços

Tipo: Pregão Presencial
Status: Publicação

Data: 20/04/2021 | Hora: 08:00
Numero: Pregão Presencial nº 025/2021-SRP Fornecimento de mão de obra e locação de equipamentos para o Aterro

Descrição: Pregão Presencial nº 025/2021-SRP Fornecimento de mão de obra e locação de equipamentos para o Aterro - 20/04/2021 às 08:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO DE MURIAÉ/MG. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 20/04/2021 ÀS 08:00HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.


Categoria: Material de Construção

Tipo: Pregão Presencial
Status: Publicação

Data: 16/04/2021 | Hora: 13:30
Numero: Pregão Presencial nº 024/2021-SRP Reparador Asfáltico (Ampla e Cota)

Descrição: Pregão Presencial nº 024/2021-SRP Reparador Asfáltico (Ampla e Cota) - 16/04/2021 às 13:30

EDITAL NOVA DATA: DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG – PUBLICA A NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REPARADOR ASFÁLTICO, EM SACO DE 25KG, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO E OBRAS DOS DIVERSOS SETORES DESTA AUTARQUIA. COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTA CONFORME PARECER JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 16/04/2021 ÀS 13:30HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.

DESPACHO DE SUSPENSÃO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REPARADOR ASFÁLTICO, EM SACO DE 25KG, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO E OBRAS DOS DIVERSOS SETORES DESTA AUTARQUIA. COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTA CONFORME PARECER JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 31/03/2021 ÀS 15:00HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.


Categoria: Materiais Diversos

Tipo: Pregão Presencial
Status: Publicação

Data: 13/04/2021 | Hora: 08:00
Numero: Pregão Presencial nº 023/2021-SRP Tubos em PVC e PEAD (Cota, Exc. e Ampla)

Descrição: Pregão Presencial nº 023/2021-SRP Tubos em PVC e PEAD (Cota, Exc. e Ampla) - 13/04/2021 às 08:00

EDITAL NOVA DATA: DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG – PUBLICA NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE TUBOS E OUTROS EM PVC E OUTRAS PEÇAS EM PEAD A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E OBRAS DESTA AUTARQUIA, COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTAS CONFORME PARECER  JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 13/04/2021 ÀS 08:00HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.

DESPACHO DE SUSPENSÃO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE TUBOS E OUTROS EM PVC E OUTRAS PEÇAS EM PEAD A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E OBRAS DESTA AUTARQUIA, COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTAS CONFORME PARECER  JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 31/03/2021 ÀS 08:00HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NA AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002.

A CPL desta AUTARQUIA solicita que as propostas comerciais (ANEXO II) sejam também  PREENCHIDAS na seguinte plataforma: https://imaq.diretriz.net/adm_Login/

o licitante deverá efetuar o login na plataforma acima indicada, caso a empresa não possua login, a mesma deverá efetuar o cadastro da empresa clicando no seguinte link: “Ainda não tem cadastro? Crie uma conta”. após efetuar o login

1) a empresa licitante deverá clicar no campo movimentações, em seguida no campo processos – na aba lateral esquerda (verificar o órgão do processo licitatório e conferir o número do processo ao qual deseja fazer a proposta) clicar em “editar registro (seta azul na lateral esquerda) e depois clicar em  “quero participar” na parte superior da tela.

2) após clicar  no campo propostas  que se encontra na aba lateral esquerda (verificar o órgão do processo licitatório e conferir o número do processo ao qual deseja fazer a proposta clicar em “editar registro (seta azul na lateral esquerda) e conferir novamente os dados.

3) após conferencia, clicar na aba “proposta” preencher prazo de entrega, condição de pagamento, prazo de execução e validade da proposta em seguida na aba itens, fazer o preenchimento dos valores unitários e marca

4) após realizada todas as alterações clicar em exportar, logo após fazer a exportação do arquivo (clicar no ícone azul – salvar arquivo), fazer o download do arquivo e conferir se a extensão do arquivo salvo é xml, gravar o arquivo em pendrive  ou qualquer outro dispositivo de armazenamento de dados a fim de agilizar os trabalhos da sessão. 

 a proposta preenchida não ficará armazenada na plataforma após o download do arquivo de proposta.

A proposta de preço obrigatoriamente deverá ser impressa, conforme Item 5 deste Edital.

OBSERVAÇÃO: O LICITANTE OBRIGRATORIAMENTE DEVERÁ APRESENTAR A PROPOSTA DE PREÇO EM ARQUIVO DIGITAL SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CERTAME. CABE SALIENTAR QUE PODERÁ SER APLICADO O ENTENDIMENTO FIRMADO NA DENúNCIA Nº 951257 DE 31/05/2016 DO TCE MG, disponível em: https://tcnotas.tce.mg.gov.br/TCJuris/Nota/BuscarArquivo/1337961


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